Fidelização não impede cancelamento de serviço sem multa, diz DPDC

Consumidores que tenham problemas com o cumprimento dos serviços contratados junto a suas operadoras de telefonia ou de Internet podem rescindir o contrato sem qualquer ônus, a despeito de prazos de fidelização ainda em vigor.

Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF

A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF

O coordenador científico do evento, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Aposentadoria espontânea do trabalhador. ADIN 1.770. Lei Complementar Estadual 180/1978. Efeitos.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.

A importância de contar com um advogado empresarial para proteger a propriedade intelectual da empresa

Muitos pensam em proteger o patrimônio físico da empresa, mas não focam tanto na propriedade intelectual do negócio, afirma o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira.

STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe menor sob guarda receber pensão por morte

“Qual a diferença entre o menor tutelado, o menor enteado e o menor sob guarda? Nenhuma.”, diz especialista.

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom (ABAT)

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.

Especialista dá 3 dicas de como se colocar em foco e ganhar destaque no mercado

Por Sergio Vieira.